Paiva Advocacia e Consultoria
Áreas de Atuação

Direito empresarial com profundidade técnica em cada frente.

Atuamos de forma integrada entre as áreas, porque decisões de negócio raramente tocam apenas uma matéria jurídica isoladamente.

Direito Empresarial e Societário

Acompanhamos o ciclo de vida da empresa, da constituição à sucessão, com foco em estruturas societárias que protegem sócios e negócio. Atuamos em alterações contratuais, acordos de sócios, reorganizações societárias e assessoria recorrente a conselhos e diretorias.

  • Constituição e reestruturação societária
  • Acordos de sócios e acordos de acionistas
  • Assessoria a conselhos de administração
  • Sucessão empresarial e planejamento patrimonial

Contratos e Negociações

Elaboramos e revisamos contratos comerciais, de fornecimento, distribuição, parceria e prestação de serviços com linguagem clara e cláusulas que antecipam cenários de risco. Também conduzimos negociações complexas ao lado do cliente.

  • Contratos comerciais e de fornecimento
  • Contratos de distribuição e representação
  • Acordos de confidencialidade e não concorrência
  • Negociação e mediação de conflitos contratuais

Direito Tributário

Analisamos a estrutura fiscal da operação para reduzir contingências e identificar oportunidades legítimas de eficiência tributária. Representamos o cliente em processos administrativos e judiciais perante os órgãos fazendários.

  • Planejamento tributário
  • Defesa em autuações e processos administrativos
  • Recuperação de créditos tributários
  • Due diligence fiscal em operações societárias

Direito Trabalhista Preventivo

Revisamos políticas de RH, contratos de trabalho e procedimentos internos para reduzir a exposição a litígios. Quando necessário, atuamos também na defesa em processos trabalhistas, sempre com leitura estratégica do negócio.

  • Auditoria e revisão de políticas de RH
  • Estruturação de contratos e regulamentos internos
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Negociações coletivas

Fusões e Aquisições

Conduzimos due diligence, estruturação e negociação de operações de compra, venda e fusão de participações societárias, com coordenação entre as áreas jurídica, tributária e financeira do negócio.

  • Due diligence legal
  • Estruturação e negociação de operações societárias
  • Contratos de compra e venda de participações
  • Acordos de investimento

Propriedade Intelectual

Cuidamos do registro e da defesa de marcas e demais ativos de propriedade intelectual, além de assessorar contratos de licenciamento, transferência de tecnologia e uso de imagem.

  • Registro e defesa de marcas
  • Contratos de licenciamento
  • Transferência de tecnologia
  • Combate à concorrência desleal

Contencioso Estratégico

Representamos empresas em disputas cíveis e empresariais complexas, com avaliação constante de risco, custo e alternativas de solução, incluindo mediação e arbitragem quando fizer sentido para o cliente.

  • Litígios cíveis e empresariais
  • Arbitragem e mediação
  • Recuperação de crédito
  • Gestão de contencioso em massa

Direito Imobiliário Corporativo

Assessoramos operações imobiliárias corporativas, da análise de matrícula à negociação de contratos de locação, incorporação e financiamento imobiliário.

  • Aquisição e venda de imóveis corporativos
  • Contratos de locação comercial
  • Incorporação e desenvolvimento imobiliário
  • Due diligence imobiliária

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